O novo passaporte brasileiro, com dezesseis itens de segurança elaborados com a mais moderna tecnologia de proteção de documentos, tornaram praticamente inviáveis a sua falsificação e adulteração. O documento segue as normas internacionais de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO).
As localidades que já emitem o novo passaporte são: Anápolis/GO, Aracaju/SE, Belém/PA, Brasília/DF, Caxias/MA, Chapecó/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Florianópolis/SC, Goiânia/GO, Guajará-Mirim/RO, Guarulhos/SP, Imperatriz/MA, Itajaí/SC, Jataí/GO, Ji-Paraná/RO, Joinville/SC, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, São Borja/RS, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI, Vilhena/RO.
Nestas localidades, siga os seguintes passos para retirar seu Passaporte Comum - Padrão ICAO:
- Verifique a documentação necessária. Atenção: Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos todos os documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.
- Solicite a emissão do passaporte (formulário web no site da Polícia Federal). Se tiver dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336. Atenção: somente após a inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União – GRU.
- Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento.
- Compareça ao posto do DPF munido da documentação original exigida (vide item 1), GRU paga e protocolo da solicitação. Não é necessário mais levar fotografia, que será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio.
- Consulte o andamento do seu pedido de passaporte (formulário web no site da Polícia Federal).
- O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados.
Nas demais localidades, passaporte modelo antigo ainda será emitido, todo brasileiro portador de passaporte modelo antigo poderá utilizá-lo normalmente até o fim de seu prazo de validade, que será de até no máximo 5 (cinco) anos.
Siga os seguintes passos para retirar seu Passaporte Comum:
- Verifique a documentação necessária. Atenção: Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos todos os documentos originais relacionados e você deverá solicitar a emissão no próximo passo.
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Emita e pague a Guia de Recolhimento da União - GRU, respeitando sua data de vencimento.
GRU-Funapol (emissão de guia para pessoas e entidades brasileiras)
GRU-Funapol (emissão de guia para pessoas e entidades estrangeiras) - Preencha o formulário de requerimento de passaporte e, ao clicar em "Imprimir", seus dados serão automaticamente armazenados.
- Dirija-se a um dos postos de atendimento da Polícia Federal munido de toda a documentação necessária e do formulário impresso com os seus dados pessoais.